Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Bauru tem a Febem mais violenta

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Rodovias recebem só 2% do previsto